Prefeitura de Mari (PB) é denunciada por possível superfaturamento na compra de mochilas escolares
Gestão pagou R$ 90 por mochilas simples e R$ 120 pelas de rodinhas com recursos do Fundeb; não há comprovação pública da entrega
Foto: Reprodução Google/Site JKR Notícias
A Prefeitura de Mari, na Zona da Mata da Paraíba, é alvo de uma denúncia por possível superfaturamento na aquisição de mochilas escolares financiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O município pagou R$ 90 por unidade de mochilas simples e R$ 120 pelas versões com rodinhas — valores considerados acima da média de mercado.
As mochilas compõem 3.600 kits escolares destinados a alunos da pré-escola, ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme divulgado pela própria gestão municipal. A entrega estava prevista para ser concluída até o início de junho. No entanto, até o momento, não há comprovação pública de que os kits tenham sido efetivamente distribuídos.
O caso envolve o contrato derivado do procedimento de adesão nº 004/2025, assinado para aquisição dos materiais escolares. Em documento oficial datado de 12 de maio de 2025, a prefeita Lúcia de Fátima Santos da Silva, conhecida como Lucinha da Saúde, nomeou o secretário municipal de Educação, Jailton Ferreira da Silva, como gestor do contrato. Caberia a ele coordenar as atividades e fiscalizar a execução do objeto contratado.
A denúncia, já formalizada junto a órgãos de controle, aponta indícios de sobrepreço. Produtos com características semelhantes às mochilas adquiridas pela Prefeitura são vendidos no varejo por valores entre R$ 40 e R$ 60 nas versões simples, e de R$ 80 a R$ 100 nas com rodinhas. A diferença levanta suspeitas sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
Os pagamentos estão registrados nos sistemas oficiais de execução orçamentária do município e foram realizados com verbas do Fundeb, que devem ser aplicadas exclusivamente em ações voltadas à educação básica.
A reportagem buscará da Prefeitura de Mari esclarecimentos sobre o processo de contratação, os fornecedores envolvidos, os valores pagos e a entrega dos kits.
Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis poderão ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa, além de sanções civis e criminais previstas em lei.