Prefeitura de Caldas Brandão (PB) prevê aquisição de veículo por R$ 124 mil para Assistência Social

Foto: Reprodução Google/Site PB Debate 

A Prefeitura de Caldas Brandão, no Agreste da Paraíba, publicou o termo de referência do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que trata da aquisição de um veículo zero quilômetro destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. O valor estimado do contrato é de R$ 124.333,33.
De acordo com o documento, o carro deve ter capacidade para cinco pessoas, motor flex (etanol/gasolina), ar-condicionado, direção assistida, vidros e travas elétricas, além de todos os itens obrigatórios de segurança exigidos pela legislação vigente. O modelo deverá ser do ano atual ou posterior, com garantia mínima de 12 meses e documentação em nome do ente federado.

A justificativa apresentada considera a compra “oportuna e imprescindível” para o desenvolvimento das atividades da Assistência Social, em conformidade com as diretrizes de planejamento da gestão municipal.

Todos os trâmites seguem os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no Brasil.

Combustível, pelo menos, não vai faltar

Se depender dos contratos já firmados pela administração, abastecimento não será problema: em janeiro, a Prefeitura homologou uma licitação de R$ 1.761.000,00 para a aquisição parcelada de combustíveis destinados à frota oficial durante o ano de 2025. O processo foi registrado sob o número 00019/2024.

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