EXCLUSIVO | Licitação de R$ 512 mil para notebooks é suspensa em Mari (PB)
Empresas apontaram inconsistências no edital e prefeitura decide rever exigências
A Prefeitura de Mari (PB) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 015/2025, que previa a aquisição de notebooks para a rede municipal de ensino, com valor estimado em R$ 512.166,00. A decisão foi publicada no dia 30 de maio, após uma série de questionamentos técnicos feitos por empresas participantes do certame.
O aviso de suspensão, assinado por Roberto Carlos de Oliveira Borges, membro da equipe de apoio da licitação, informa que o processo foi suspenso sine die — ou seja, por tempo indeterminado — para que sejam feitas alterações no termo de referência do edital. Segundo o comunicado, um novo aviso será publicado assim que as modificações forem concluídas.
A abertura das propostas estava marcada para esta manhã de 2 de junho, no Portal de Compras Públicas, onde a licitação foi registrada sob o identificador PNCP-08917106000166-1-000040-2025.
Entre os principais pontos levantados por fornecedores está a exigência de webcam Full HD (1080p) e baterias de íon de lítio com, no mínimo, quatro células — características consideradas incompatíveis com a configuração geral descrita no edital, que inclui processadores Intel Core i3. Empresas alertam que esses critérios podem restringir a competitividade do certame.
Também foram questionadas exigências como:
Necessidade de imagem ISO original de fábrica do sistema operacional Windows, em vez de instalação digital com ativação eletrônica, prática comum no mercado;
Prazo de entrega de 25 dias corridos, considerado apertado diante das condições técnicas e de garantia;
Obrigatoriedade de nota fiscal única, mesmo com a possibilidade de fornecimento de componentes separadamente (CPU, monitor, teclado e mouse);
Ausência de clareza sobre a aceitação de documentos digitais, conforme previsto na legislação federal.
A Prefeitura ainda não respondeu aos questionamentos publicados na plataforma, mas adotou medida cautelar para suspender o processo licitatório.
Licitações sob escrutínio
A suspensão ocorre em meio ao aumento da vigilância sobre processos licitatórios em prefeituras do interior paraibano, especialmente quando envolvem valores elevados e itens tecnológicos. Especialistas apontam que exigências técnicas desproporcionais ao objetivo da contratação podem configurar direcionamento e ferir o princípio da ampla concorrência.
Até o momento, não há previsão para a republicação do edital com as alterações propostas.
