Rádio comunitária de Mari dribla restrição legal e usa site para divulgar ações da Prefeitura

Foto: Reprodução Facebook/Rádio Comunitária Araçá FM 

Criada para prestar serviço à comunidade, sem fins lucrativos e sem fins comerciais, a Rádio Comunitária Araçá FM, de Mari (PB), tem usado um artifício para driblar a legislação que rege esse tipo de emissora: veicula conteúdos institucionais da Prefeitura em sua página eletrônica, à parte da programação radiofônica. Em abril, a rádio cobrou R$ 1.000 para exibir um banner com a campanha do IPTU 2025.



O pagamento foi empenhado pela Secretaria de Administração do município com a justificativa de “exibição de banner eletrônico e matérias de interesse da edilidade”. O valor, embora relativamente modesto, revela uma estratégia que contraria o espírito das rádios comunitárias, cujo funcionamento é regulado pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações com forte restrição à exploração econômica.

Internet como brecha

A legislação impede rádios comunitárias de comercializarem espaço publicitário. Contudo, ao utilizar um site mantido à margem da concessão radiofônica, a Araçá FM encontrou brecha para prestar serviço ao Executivo municipal — mediante remuneração. Não há, no entanto, transparência sobre audiência, contratos ou métricas de impacto do conteúdo publicado.

Foco no rádio, futuro no digital

A Araçá FM opera em frequência FM autorizada como rádio comunitária. Sua atuação sempre foi voltada à radiodifusão local, com programação de apelo popular, notícias e eventos da cidade. Mas a presença digital, antes tímida, passou a ganhar importância à medida que se tornou uma alternativa para firmar parcerias com o poder público.

A reportagem irá procurar a direção da rádio Mari para comentar o caso. 

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