Prefeitura de Mari (PB) prevê compra de 1.500 refeições para eventos da Saúde
Mari, PB – O Fundo Municipal de Saúde de Mari, no interior da Paraíba, publicou Termo de Referência para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de refeições durante eventos promovidos pela Secretaria de Saúde do município. A aquisição prevê até 1.500 unidades de alimentos prontos, com dispensa de licitação, conforme prevê a Lei nº 14.133/21.
O documento, datado de 2025, detalha que a medida busca atender a profissionais da saúde, servidores públicos e colaboradores externos que atuam in loco em ações organizadas pela pasta. A justificativa destaca a “necessidade de efetivação do serviço para suprir demanda específica”, especialmente em situações que envolvem profissionais residentes em outros municípios.
A contratação contempla três tipos de fornecimento: prato feito (PF), coffee break e quentinhas, com 500 unidades previstas para cada item. As especificações indicam refeições completas, com arroz, feijão, proteínas variadas, legumes e acompanhamentos, além de lanches com salgados, sucos e café.
O termo também assegura tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legislação vigente, com preferência para fornecedores locais que se enquadrem nos critérios.
Apesar da dispensa de licitação, o documento estabelece cláusulas que exigem qualidade, responsabilidade fiscal e observância à legislação trabalhista por parte da contratada. A vigência do contrato será de até 12 meses.
