NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de matéria veiculada, que aborda despesa realizada pela MariPrev com fornecimento de refeição, cumpre à Autarquia prestar os seguintes esclarecimentos, em respeito à transparência, à legalidade e ao compromisso com a verdade:
A despesa mencionada, no valor de R$ 436,63, refere-se exclusivamente ao almoço da equipe técnica da Autarquia, ocorrido no mês de março de 2025, durante jornada de trabalho institucional.
Não há contrato vigente entre a MariPrev e o fornecedor citado na reportagem. O fornecimento de refeição em questão foi pontual e isolado, não havendo qualquer habitualidade ou relação contratual continuada com o referido prestador.
O empenho e o pagamento da despesa foram formalmente registrados no sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), observando todos os trâmites legais exigidos para despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, conforme a legislação vigente.
Importa destacar que, diante da natureza pontual do serviço, da ausência de contrato prévio, e da publicidade e rastreabilidade da despesa, não se verificam elementos que apontem para má-fé, favorecimento indevido ou violação aos princípios da impessoalidade ou moralidade administrativa.
A MariPrev, por sua Presidência e corpo técnico, reafirma seu compromisso com a boa gestão, com o uso responsável dos recursos públicos e com a observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Por fim, mesmo diante de situações pontuais e de pequeno valor, a Autarquia mantém constante vigilância ética em seus atos administrativos, primando não apenas pela legalidade, mas também pela preservação da credibilidade institucional e do interesse público.
Mari/PB, 17 de abril de 2025.
DR. ALFREDO JUVINO L. NETO
Presidente
Autarquia Municipal de Previdência Social – Mari/PB
