Marí inicia aquisição de leites e suplementos pelo Fundo Municipal de Saúde
A Agência de Notícias Mari 2.0 apresenta com exclusividade os detalhes do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Mari (PB) para aquisição parcelada de leites e suplementos alimentares. O processo visa suprir demandas nutricionais de pacientes com necessidades específicas.
Objetivos da Aquisição:
A licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, busca garantir o fornecimento contínuo de produtos essenciais.
Principais Itens do Processo:
Dieta enteral hipercalórica e normoproteica (100 unidades).
Suplemento infantil para crianças de 6 meses a 1 ano (20 unidades).
Fórmula oral hipercalórica para idosos e oncológicos (30 unidades).
Suplemento pediátrico completo, em pó, para uso enteral (20 unidades).
Fórmula com proteína isolada para pacientes com restrição à lactose (20 unidades).
Suplemento metabólico especializado em pó, para diabetes e dislipidemias (20 unidades).
Fórmula oral hipercalórica com ômega 3 para doenças crônicas (21 unidades).
Demais Itens:
Além dos produtos mencionados, a licitação contempla outros 20 itens suplementares, totalizando 27 itens distintos, com variações de formulações, volumes e indicações clínicas.
Tratamento Diferenciado para Pequenas Empresas:
A contratação prevê tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme a Lei Complementar n.º 123/06.
Responsabilidades Contratuais:
Fundo Municipal de Saúde: Efetuar pagamentos conforme contrato e fiscalizar a execução.
Fornecedor: Cumprir prazos, apresentar a documentação exigida e atender as especificações técnicas.
A licitação segue os parâmetros legais estabelecidos, com previsão de ampla concorrência e conformidade técnica.
