URGENTE: TRE-PB não confirma candidatura de Marcos Martins à Prefeitura de Marí/PB
A 89° Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (23), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por votação unânime não concederam à candidatura de Marcos Martins (PP) à Prefeitura de Marí, PB.
Antes de examinar, o relator do processo 0600423-33.2024.6.15.0004 Registro de Candidatura - RRC - Candidato, o Juiz Sivanildo Torres Ferreira julgou o RECURSO INTERPOSTO POR MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE CONSISTENTE NA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, MANTENDO, CONTUDO, O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA CHAPA MAJORITÁRIA EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, I, "E", ITEM 1, DA LC 64/90, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, RETIFICADO EM SESSÃO. DECISÃO UNÂNIME. SUSTENTAÇÃO ORAL DO DR. MARCELO MARTINS DE SANT ANA, POR MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA, DO DR. FÁBIO ROCHA, PELO ASSISTENTE MAGDIEL NASCIMENTO DA SILVA, DO DR. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PELA COLIGAÇÃO "O FUTURO COMEÇA AGORA" E KARINA LINS DE MELO. MANIFESTAÇÃO ORAL DO DR. RENAN PAES FÉLIX, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. ACÓRDÃO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO.
Com essa decisão do Órgão, o ex-prefeito de Marí não está apto para disputar as eleições municipais de outubro deste ano, tendo que recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral - (TSE).
Três vezes prefeito, Marcos Aurélio Martins de Paiva, do Progressista, após uma intensa batalha judicial poderá ficar de fora de concorrer pela 6° vez à Prefeitura de Marí.
Marcos Martins se posicionou através da assessoria depois da decisão:
Na data de hoje o TRE julgou e decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de MARCOS MARTINS, em virtude de *um único e contestável fundamento*.
O candidato respeita a decisão e lembra que os adversários lhe imputaram 11 supostas causas de inelegibilidade, remanescente de discussão apenas uma, que diz respeito à uma decisão de não implantação do portal da transparência no município, decisão esta *ainda não transitada em julgado*.
Ante um único fundamento, contestável, como dito, e com decisões favoráveis em instâncias superiores, a campanha se mantém de pé e o corpo jurídico apresentará o recurso para julgamento do TSE. O candidato segue sua campanha, na confiança da boa aplicação da lei.
*Assessoria Marcos Martins!*
Veja o histórico de Marcos Martins como candidato à prefeito de Mari:
No ano de 2000, Marcos Martins disputou pela primeira vez à Prefeitura como cabeça de chapa. Martins derrotou na ocasião à prefeita Vera Pontes, obtendo 5.156 votos.
Em 2004, Marcos Martins disputa novamente à Prefeitura de Marí, desta vez contra o ex-prefeito Adinaldo Pontes e é reeleito com 7.506 votos. Após intervalo de 4 anos, Marcos Martins disputa eleição em 2012 e derrota o prefeito Antônio Gomes. Martins obteve 6.681 votos.
Em 2016, Marcos Martins disputa as eleições e conhece sua primeira derrota nas urnas. Martins foi derrotado por Antônio Gomes, que obteve 6.298 votos. No ano de 2020, o ex-prefeito Marcos Martins disputa novamente e conhece sua segunda derrota nas urnas. De novo, Martins é derrotado por Antônio Gomes, que obteve 6.263 votos.
Mari 2.0/Eleições 2024
