Secretária de Saúde de Marí acumula cargos em dois municípios e recebe valores simultâneos

No centro de uma polêmica administrativa, a recém-empossada Secretária de Saúde do Município de Mari, PB, Virginia Apgar Cavalcante, está sob escrutínio público após a revelação de que ela acumula cargos em dois municípios e recebe valores simultâneos. A situação, que veio à tona recentemente, coloca em xeque a legalidade da acumulação de cargos públicos por servidores efetivos.

Virginia, que assumiu o cargo de Secretária de Saúde em Mari no mês de fevereiro deste ano, também é servidora efetiva no município de Araçagi, onde ocupa o cargo de psicóloga. Durante os meses de fevereiro e março, a nova Secretária de Saúde recebeu os valores normais em ambos os municípios. Em Mari, Virgínia recebeu R$ 4.500,00 em fevereiro e no mês de Março foram R$ 5.068,33. O Mari 2.0  não sabe o porque da diferença de valores entre os meses pagos. Já o Município de Araçagi pagou a Virgínia o valor mensal de R$ 3.109,00, referente aos mesmos meses.

A acumulação de cargos públicos é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, que veda tal prática, exceto em casos expressamente previstos. No entanto, a situação de Virginia Apgar Cavalcante levanta dúvidas sobre a legalidade dessa acumulação, uma vez que não há, até o momento, indícios de previsão expressa na Constituição ou em legislação específica que autorize tal prática.

Diante dessa revelação, a sociedade civil e órgãos de fiscalização poderão demandar esclarecimentos por parte da gestão pública de Mari e de Araçagi. A situação permanece em destaque, aguardando posicionamentos oficiais das autoridades competentes e o desdobramento desse caso que envolve questões legais e éticas.

O desfecho desse caso será aguardado com expectativa pela população e pelas instituições, que esperam por transparência e respeito aos princípios éticos na gestão pública.

Mari 2.0 

Foto: Reprodução Google 

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