MPA suspende licenças de pescadores em Sapé e outras cidades da Paraíba por suspeita de fraudes
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta semana a suspensão de 131.695 licenças de pescadores em todo o país, incluindo 23 registros na Paraíba. A medida faz parte de uma força-tarefa nacional para combater fraudes na concessão do documento.
Na Paraíba, a suspensão atinge profissionais de 18 municípios, entre eles Sapé, Lucena, São João do Rio do Peixe, Mogeiro, Cajazeiras, Belém e Santa Teresinha. Os afetados têm 30 dias corridos, a partir de 6 de outubro de 2025, para recorrer à Portaria que oficializou a medida.
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal (PF) para investigar acessos irregulares e fraudes nos sistemas do Ministério. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias frequentes nas bases de dados, e a PF já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.
Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório, e outras 7,9 mil foram canceladas devido ao falecimento dos titulares.
A ação reforça o compromisso do governo federal com a regularização do setor pesqueiro, mas representa impacto direto para comunidades locais que dependem da pesca como fonte de renda.
