Empresa de pequeno porte já recebeu R$ 508 mil da Prefeitura de Caldas Brandão (PB) entre janeiro e julho de 2025
O volume de empenhos pagos à empresa chama atenção não apenas pelo valor, mas também pela variedade de objetos adquiridos com recursos públicos — que incluem desde kits escolares e materiais de escritório até notebooks, material de limpeza, armários em aço, aparelhos de ar-condicionado e até fogão de 4 bocas.
Entrega de materiais em larga escala carece de comprovação pública
Um dos contratos mais expressivos é o de número 0000679, emitido em 19 de fevereiro, no valor de R$ 50.707,60, com itens como:
1.200 borrachas tipo ponteira
1.500 canetas esferográficas
1.500 lápis grafite
1.500 lápis de cor
1.500 réguas
1.440 tesouras escolares
Segundo o empenho, os materiais seriam destinados aos alunos do ensino fundamental da rede municipal. No entanto, não há comprovação pública da entrega desses volumes nas escolas, nem registros fotográficos, notas fiscais publicadas ou termos de recebimento. O portal da transparência municipal, até o fechamento desta reportagem, não exibia documentos que atestem a efetiva distribuição dos produtos.
Contratos abrangem diversas secretarias
A mesma empresa aparece em diversos outros contratos em 2025. Em 9 de maio, foram empenhados:
R$ 11.380,00 para a compra de 2 notebooks Core i5, destinados à Secretaria de Administração (empenho nº 0002042).
R$ 9.480,00 para aquisição de 1.200 conjuntos plásticos (copos, pratos e colheres) para uso nas escolas (empenho nº 0002038).
Já em 22 de julho, um novo contrato, no valor de R$ 40.549,00 (empenho nº 0003214), destinou à Secretaria de Saúde:
2 aparelhos de ar-condicionado 12.000 BTUs
10 armários em aço com duas portas
4 arquivos de aço com 4 gavetas
4 cadeiras giratórias tipo diretor
9 mesas em MDF com duas gavetas e chave
1 fogão de 4 bocas com acendimento automático
A aquisição, conforme descrito, foi custeada com recursos dos royalties destinados à Saúde. Todo o valor foi empenhado, liquidado e pago.
Pulverização de contratos com uma só empresa
A atuação da Jaqueline Ferreira Silva ME em diferentes áreas do governo municipal, com objetos tão variados e valores expressivos, levanta questionamentos legítimos sobre critérios de escolha da fornecedora, rastreabilidade das entregas e fiscalização dos contratos públicos.
Embora não haja qualquer prova de irregularidade formal, a repetição de empenhos em nome da mesma empresa, a diversidade dos materiais adquiridos e a ausência de comprovações públicas das entregas são pontos que, segundo especialistas em controle social, merecem atenção dos órgãos de fiscalização.
Recursos federais e royalties exigem atenção redobrada
Parte das despesas foi realizada com recursos de programas federais como o Fundeb e o Salário-Educação — além dos royalties do petróleo destinados à Saúde. Esses repasses, por sua natureza, exigem uso criterioso, com foco na melhoria da infraestrutura pública e na prestação de contas detalhada.
Sem resposta
O jornalismo Paraíba 2.0 procurou a Prefeitura de Caldas Brandão, a Secretaria de Educação e a empresa fornecedora para esclarecer os contratos e apresentar eventuais comprovações das entregas, mas não obteve retorno até a publicação deste material.
