Fundo de Saúde de Mari prevê compra de 300 botijões de gás de cozinha
O Fundo Municipal de Saúde de Mari, na Paraíba, lançou um termo de referência para aquisição de 300 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg, destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à saúde municipal. A contratação pretende atender a demanda contínua das atividades, considerando a essencialidade do produto para o funcionamento dos serviços.
Segundo o documento, a contratação é justificada pela necessidade de garantir o pleno desenvolvimento das ações de saúde, sendo classificada como de relevante interesse público. O termo determina que os botijões devem ser entregues em vasilhames originais, em perfeito estado de conservação e devidamente etiquetados com informações do fabricante, data de fabricação, validade e registro na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O processo licitatório observará o tratamento diferenciado e simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme prevê a legislação vigente. A vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos legais.
O termo de referência estabelece ainda as obrigações do contratado, incluindo a responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e a apresentação de toda a documentação necessária para execução do fornecimento.
