Erro no edital cancela compra de combustíveis para a frota da Saúde em Mari

Foto: Reprodução Facebook/Vídeo Institucional 

A Prefeitura de Mari cancelou a licitação para compra de combustíveis destinados exclusivamente aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. O processo foi revogado após uma impugnação apontar um erro no edital, que apresentava informações contraditórias sobre a participação das empresas interessadas.

A licitação previa a aquisição de 35 mil litros de diesel S10, 10 mil litros de diesel S500 e 40 mil litros de gasolina. O objetivo era garantir o abastecimento da frota da Secretaria de Saúde, essencial para o transporte de pacientes, visitas domiciliares e demais serviços do setor.

A falha foi identificada no item 6.4 do edital, publicado em dois portais diferentes. No site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o documento informava que apenas empresas localizadas a até 10 quilômetros da sede do Fundo Municipal de Saúde poderiam participar. Já no Portal de Compras Públicas, a redação dizia o contrário: somente seriam aceitas empresas situadas a mais de 10 quilômetros.


Diante dessa contradição, a comissão de licitação decidiu revogar o processo para garantir transparência e evitar problemas jurídicos. Com isso, a Prefeitura deverá republicar um novo edital corrigido, mas ainda não informou quando isso acontecerá.

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